quinta-feira, 24 de janeiro de 2019


PT, esquerda democrática ou esquerda autoritária?

O apoio do PT ao regime da Venezuela tem suscitado o debate sobre que tipo de esquerda é o partido: democrática ou autoritária?

Qual a diferença? 

A primeira age dentro das regras da democracia representativa. Respeita o Estado de Direito e atua para fortalecer e aperfeiçoar as suas instituições. Para ela, a democracia é um fim em si mesmo, um valor universal.

Já a segunda vê a democracia como formalidade, mais importando a classe social que domina o poder. Para ela, a democracia representativa é uma forma “liberal-burguesa”.

Parte dessa esquerda considera a “democracia burguesa” um entrave à “democracia popular”, para ela, a verdadeira democracia. Não acreditam nas instituições democráticas, que seriam apenas instrumentos de dominação de classe.

Velha discussão

Entre as esquerdas, essa discussão é antiga. Logo após a Revolução Russa de 1917, o seu líder Vladimir Lenin sustentou uma dura polêmica contra Karl Kautsky, um dos mais importantes teóricos marxistas do início do século XX.

Lenin fez a defesa da implantação de um socialismo autoritário na Rússia. Kautsky criticou a falta de democracia do modelo soviético, que, segundo ele, levaria a um Estado policial e repressor permanente.

As ideias de Lenin deram base ao movimento comunista, enquanto o pensamento de Karl Kautsky derivou na social-democracia.

O movimento comunista exerceu o poder de forma autoritária, especialmente na Europa oriental e na Ásia. Enquanto a social-democracia o exerceu de forma democrática, particularmente na Europa ocidental.

Mas, dentro do movimento comunista desenvolveu-se a corrente eurocomunista, inspirada no italiano Antônio Gramsci, democrática e que mais tarde se compôs majoritariamente com a social-democracia.

E o PT?

O partido surgiu em 1980 se propondo uma nova esquerda, nem comunista tradicional nem social-democrática clássica.

O PT combateu tanto o PCB, a tradicional agremiação comunista do Brasil surgida em 1922, quanto o PDT, o partido brasileiro filiado à Internacional Socialista. E também se opôs ao PSDB, um partido que reunia socialdemocratas de terceira via e social-liberais.

Curiosamente, dentro do PT sempre houve social-democratas, socialistas democráticos e numerosas alas comunistas. E por possuir muitas correntes heterogêneas, o partido nunca conseguiu se definir claramente.

Formação leninista

Mas, prevaleceram na sua cúpula líderes que se formaram nas organizações de extrema-esquerda das décadas de 196 e 1970. Todas de pensamento leninista e suas variantes como o maoísmo, guevarismo, trotskismo e até o stalinismo.

Talvez isso explique o fato do partido ter privilegiado sempre a “democracia de base” em detrimento da democracia representativa. Os seus líderes sempre colocaram em primeiro plano a “luta de classe” e “a luta anti-imperialista”.

Por subestimar a importância da institucionalidade democrática, eles não apoiaram o MDB contra a ditadura e foram ásperos críticos do PCB por este valorizar a luta institucional e a defesa do Estado de Direito, acusando-o de “legalismo” e de “conciliação de classe”.

A ligação entre movimentos sociais e o plano institucional

Essa subestimação levou o PT a não apoiar a candidatura de Tancredo Neves em 1985 para por fim o ciclo autoritária de 1964, e também a votar contrariamente à atual Constituição, texto que lançou as bases institucionais do nosso Estado de Bem-estar Social.

A visão de privilegiar a “luta de classe” e “a luta anti-imperialista” talvez explique as alianças internacionais do PT, não só com autoritários de esquerda, como também com figuras autoritárias como Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Mahmoud Ahmadinejad, o ex-primeiro-ministro fundamentalista do Irã, que se opunha aos Estados Unidos.

Por exemplo, ao sobrepor o “anti-imperialismo” a uma concepção democrática, ao meu ver, os governos petistas alimentaram preconceitos e subestimaram o potencial progressista da administração de Barack Obama, com o qual deveriam ter estreitados relações.

Os governos de Lula e Dilma tiveram uma atitude fria, e às vezes hostil, com a administração do democrata, que reatou as relações diplomáticas com Cuba e no plano internacional apostou na distensão, no multilateralismo e administrou positivamente a crise econômica global de 2007.

Corrosão da autoridade política do PT

Ao hipotecar apoio a regimes autoritários, a cúpula petista sinaliza que permanece a dar pouca importância à democracia política como determinante para a inclusão dos setores populares nos processos decisórios, bem como para o avanço de pautas progressistas fundamentais para a comunidade internacional.

E mais: continua a perder autoridade política para liderar os setores democráticos do Brasil na oposição ao governo Bolsonaro, sejam aqueles da centro-esquerda como PSB, PDT, PPS, Rede, PV, sejam setores centristas democráticos como o PSDB, de quem o PT buscou apoio no segundo turno da última eleição presidencial.

A ambiguidade do PT em relação à democracia – para dizer o mínimo de uma agremiação que corrompeu partidos e parte do Congresso, desvalorizou o Judiciário e o Ministério Público – pode levá-lo a um isolamento ainda maior do eleitorado democrático dos grandes centros urbanos.

Uma esquerda democrática deve ser muito clara em relação a princípios como respeito à maioria, à alternância de poder, ao pluripartidarismo, à independência do Congresso, do Judiciário e do Ministério Público, à autonomia da sociedade civil, à liberdade de expressão e de organização. Princípios violados na Venezuela.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019


Ajuda dos meus amigos

Peço aos meus amigos ajuda na divulgação destes livros eletrônicos entre seus amigos no Brasil e no exterior. O ebook debate uma esquerda autoritária e uma outra, democrática. Por enquanto, está disponível em português, espanhol e inglês. Agradeço de coração.

Lenin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil

A obra resgata Julius Martov, o rival no Partido Operário Social Democrata de Vladimir Lenin, líder da Revolução Russa de 1917. Martov propôs um governo de união dos socialistas para evitar a guerra civil, recusado por Lenin. Em 1919, apresentou medidas para tirar a Rússia da crise. Tal plano serviu para Lenin formular, em 1921, a Nova Política Econômica, melhorando a situação do país. A NEP inspirou Deng Xiaoping a reformar a China, a partir de 1978. As ideias de Martov influenciaram o Estado do Bem-Estar Social na Suécia. A revolução de 1917 na Rússia e a de 1918 na Alemanha aprofundaram a divisão entre comunistas e socialdemocratas. Para Palmiro Togliatti, líder do PC italiano, tal divisão facilitou a vitória do fascismo. No Brasil, o líder do PCB, Astrojildo Pereira, foi expulso do partido, acusado de “menchevismo martovista” por se aliar a socialistas e liberais contra a Velha República.


Lenin, Martov y la Revolución Rusa

La obra rescata a Julius Martov, el rival en el Partido Obrero Socialdemócrata de Vladimir Lenin, líder de la Revolución Rusa de 1917. Martov propuso un gobierno de unión de los socialistas para evitar la guerra civil, rechazado por Lenin. En 1919, presentó medidas para sacar a Rusia de la crisis. Tal plan sirvió para que Lenin formulase, en 1921, la Nueva Política Económica, mejorando la situación del país. La NEP inspiró a Deng Xiaoping a reformar China a partir de 1978. Las ideas de Martov influenciaron el Estado del Bienestar en Suecia. La revolución de 1917 en Rusia y la de 1918 en Alemania profundizaron la división entre comunistas y socialdemócratas. Para Palmiro Togliatti, líder del PC italiano, esta división facilitó la victoria del fascismo. En Brasil, el líder del PCB, Astrojildo Pereira, fue expulsado del partido, acusado de "menchevismo martovista" por aliarse a socialistas y liberales contra la Vieja República (1889-1930).


Lenin, Martov and the Russian Revolution

The book rehabilitates Julius Martov, the rival in the Social Democratic Party of Vladimir Lenin, leader of the Russian Revolution of 1917. Martov proposed a union government of socialists to avoid civil war, rejected by Lenin. In 1919, he presented measures to get Russia out of the crisis. Such plan served Lenin to formulate in 1921 the New Economic Policy, improving the situation of the country. The NEP inspired Deng Xiaoping to reform China. Martov's ideas influenced the welfare state in Sweden. The revolution of 1917 in Russia and that of 1918 in Germany deepened the division between communists and social-democrats. For Palmiro Togliatti, leader of the Italian Communist Party, such division facilitated the victory of fascism. In Brazil, the leader of the Brazilian Communist Party, Astrojildo Pereira, was expelled from the party, accused of "Martovism Menshevism" for allying with socialists and liberals against the authoritarian Republican Party during the called Old Republic (1889-1930).


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O último ministro de Dilma

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Apesar de Márcio Pochmann continuar achar não ser necessária uma reforma da Previdência, o economista Nelson Barbosa defende que o PT apresente a sua proposta, em artigo publicado na Folha.

Barbosa foi o último ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e simpatizante petista desde os anos 1980. É uma das vozes mais lúcidas entre a área de influência do PT, porém muito pouca ouvida.

Nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, ele ocupou secretarias do ministério da Fazenda até se tornar o seu secretário executivo em 2011.

Barbosa deixou o primeiro governo Dilma em 2013, após bater de frente com o então secretário do Tesouro, Arno Augustin, e se opor à “contabilidade criativa” e às “pedaladas fiscais”, que por fim levaram ao impeachment da presidente. (1)

Ao assumir o Planejamento no segundo mandato da petista e depois a Fazenda, Barbosa apresentou uma série de medidas de ajuste das contas públicas, porém sem apoio da cúpula do PT.

Recomendo a leitura do seu texto de hoje:

Carta ao povo petista
Vai ter reforma da Previdência, e é melhor o PT começar a preparar sua alternativa

NOTA


O meu trabalho de chargista

Acredito que um dos aspectos essenciais do meu trabalho de chargista deva ser o criticismo. Penso que não tenho o direito à critica, mas sim o dever de critica.
Assim, minhas cobranças devem ser dirigidas aos governantes da ocasião, afinal são eles que têm os instrumentos para melhorar a vida dos cidadãos. O alvo da crítica deve ser o presidente da República, o governador do estado e o prefeito da cidade. E também senadores, deputados e vereadores. E ainda os homens que fazem o Poder Judiciário.
Naturalmente, tento que o criticismo das minhas charges não deva ser inconsequente, a crítica pela crítica, mas fundamentado em valores. Três princípios básicos orientam o meu trabalho de chargista:
1- Os valores democráticos
Critico tudo quanto possa atentar contra e amesquinhar o Estado de Direito democrático e as instituições democráticas.
2- Os valores republicanos
Trata-se de defender o caráter público dos poderes públicos. Isto é, toda utilização da administração pública para fins e interesses privados e de grupos deve ser severamente criticada.
Seja nas licitações de contratos de empresas prestadoras de serviços aos governos, seja no manejo de políticas econômicas para favorecer determinados interesses minoritários na sociedade.
3- Os valores sociais
Num país como o Brasil, de desigualdades sociais gritantes, acho que devo cobrar medidas eficazes de erradicação da miséria e da pobreza, que combatam o desemprego e aumentem a renda da população, inclusive através dos chamados salários indiretos, como a oferta de bons serviços públicos de transporte, moradia, saúde, educação, cultura, esportes, lazer, etc.
Na arte, e no humor em especial, não deve haver regras. Cada cartunista que encontre o seu caminho. A minha receita serve para mim. Se alguém quiser emprestada, pode pegá-la gratuitamente.
Cláudio de Oliveira
Chargista do Jornal Agora São Paulo
(texto modificado da versão publicada em 2004)