Carta aberta aos meus amigos

Meu prezado,

tenho profundo respeito por sua posição política e pela escolha que você fará nas urnas em outubro deste ano. Penso que elas têm a mesma legitimidade que as minhas ideias e minhas escolhas eleitorais.

Todavia, gostaria de convidá-lo à reflexão de uma premissa que considero fundamental: do real compromisso do seu candidato com o Estado de Direito democrático.

Peço que você responda à sua consciência as seguintes perguntas:

1 – O seu candidato respeitará e fortalecerá a Constituição da República Federativa do Brasil, votada de forma livre, democrática, legítima e soberana pelo Congresso Constituinte em 1988?

2- O seu candidato respeitará e fortalecerá a independência dos três poderes da República: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo?

3- O seu candidato respeitará e fortalecerá o Congresso Nacional? Dialogará com deputados e senadores em busca de soluções de consenso para os problemas nacionais dentro do interesse público?

4- O seu candidato respeitará todos os partidos políticos e representantes escolhidos pela soberania do voto popular? Respeitará tantos os partidos do governo quanto os de oposição, todos necessários ao legítimo exercício do debate democrático de um país civilizado?

5- O seu candidato respeitará a independência e cumprirá as decisões do Supremo Tribunal Federal, a supremo corte de nosso país? Nomeará os seus membros conforme as melhores práticas democráticas e de impessoalidade republicana?

6- O seu candidato comandará o Poder Executivo dando total publicidade de seus atos e dará satisfação de suas decisões, buscando o diálogo permanente com a sociedade civil?

7- O seu candidato respeitará a livre manifestação do pensamento de todos os setores da sociedade, mesmo das opiniões que lhe são frontalmente contrárias?

8 - O seu candidato atuará nos fóruns internacionais para promover os valores democráticos, o direito internacional, a paz, a solidariedade, a soberania dos outros países e o fortalecimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948?

9 – O seu candidato respeitará a autonomia do Ministério Público para cumprir sua missão constitucional de controle independente dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo?

10 - O seu candidato não criará obstáculos às investigações da Polícia Federal quando determinadas pelo Poder Judiciário e autorizadas pelo Congresso quando necessárias, mesmo contra membros do seu próprio governo e contra si próprio?

Ao meu ver, o real compromisso do seu candidato com o regime democrático é a premissa fundamental e inegociável, a partir da qual todas outras considerações têm caráter secundário. Sem essa premissa, nenhuma medida governamental, por mais justa que seja, terá legitimidade.

Agradeço sua leitura e renovo minha estima por você.

Cláudio de Oliveira

São Paulo, 1º de agosto de 2018.