Pauta para o debate sobre
a Previdência
É quase consenso entre os
economistas que as despesas previdenciárias são a principal causa do déficit
das contas públicas.
E segundo diversos estudos
respeitáveis, tais gastos tendem a explodir devido a duas questões
demográficas:
a) aumentou a sobrevida
depois dos 60 anos dos brasileiros;
b) diminuiu a taxa de
natalidade, atualmente em 1,6 filhos por mulher, inferior à taxa necessária de
reposição da população, segundo os demógrafos, de 2 filhos.
Isso significa que haverá cada vez menos trabalhadores na ativa
para financiar os que se aposentarem.
Mesmo que não houvesse déficit presente ou futuro, as
despesas previdenciárias têm comprimidos outros gastos fundamentais para a
prosperidade e o bem-estar: o investimento público em infraestrutura física e
humana.
Atualmente, o governo brasileiro gasta menos de 1% do PIB em
infraestrutura, enquanto na China essa despesa pública chega a 10%.
Os gastos previdenciários no Brasil estão em cerca de 13% do PIB,
já superiores a países de população envelhecida, como Japão e Alemanha, com
gastos de 12,4% do PIB.
Segundo as projeções, mantido o atual quadro, em 2050 o Brasil
despenderá 17% do PIB com benefícios.
Sem investimento público e privado, a economia não cresce e não
gera riqueza a ser distribuída. Todos empobrecemos.
A grande maioria dos economistas, inclusive aqueles situados à
esquerda, não questionam a necessidade da reforma da Previdência.
Para quase todos eles, o grande debate é como fazer a reforma e
como distribuir os custos previdenciários de modo socialmente justo. Ou seja,
quem ganha mais, deve pagar mais.
O tema é complexo e exige uma discussão serena. Os meios de
comunicação têm uma grande responsabilidade no debate público. É seu dever
apresentar à sua audiência e aos seus leitores as diversas opiniões e
proposições em torno da reforma.
Para contribuir com esse debate, peço que meus amigos discutamos a
seguinte pauta:
1 - Sistema de Previdência:
a) repartição; b) capitalização; c) misto.
2 - Aposentadorias do setor público;
3 - Aposentadorias dos militares;
4 - Aposentadorias rurais;
5 - Aposentadorias urbanas;
6 - O BPC/ Loas e Bolsa-Família.
