Reflexões sobre Brumadinho
A tragédia de Brumadinho
revela 1) a crise de financiamento do Estado brasileiro e 2) a captura do
Estado por grupos de interesse. Vejamos:
1) A crise de financiamento do Estado brasileiro
Quando o déficit público
explodiu, nos levando à recessão de 2014-2017, assistimos a uma
forte deterioração dos serviços públicos.
O corte de gastos
atingiu todas áreas na União, estados e municípios.
Em São Paulo, a cidade
mais rica do Brasil, em fins de 2016, a Prefeitura promoveu cortes no programa
Leve Leite e suspendeu contratos com empresas de segurança dos parques
públicos.
A crise foi especialmente
visível no Rio de Janeiro. Mas, no meu Rio Grande do Norte, durante a greve de
policiais, noticiou-se a falta de combustível para viaturas.
O RN gasta 74% do
orçamento com salários e aposentadorias, muito acima dos 60% estabelecidos pela
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto aos serviços de
fiscalização do governo federal, os dados apresentados pela Folha de São Paulo
não deixam dúvidas sobre a precariedade do setor:
“Há 4.510 barragens
[...] e 41 órgãos com jurisdição sobre elas, mas somente 33 fazem alguma
fiscalização. Meros 154 funcionários estão disponíveis para isso, e muitos
deles acumulam outras atividades. No ano passado, nada mais que 3 a cada 100
desses reservatórios foram de fato visitados.” (1)
2) A captura do Estado por grupos
de interesse
Na sua
edição de hoje (10/02/2019), a Folha traz reportagem na qual diz que o “comando
de agência de mineração tem ex-funcionário da Vale e políticos do setor”. (2)
Em 2015,
foi noticiado que o “governo dá posse a um representante do setor privado como
diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar”. (3)
Ou seja,
as agências reguladoras, criadas para fiscalizar as empresas privadas, foram
alvos de barganha político-partidária e submetida aos lobbies das empresas.
Resolver
a crise fiscal e fortalecer o papel fiscalizador e regulador do poder público
são questões fundamentais.
Requer a
democratização do Estado brasileiro, inclusive das agências reguladoras, de
modo a torná-las defensoras do interesse público e resistentes aos lobbies dos
grupos econômicos.
NOTAS
(1) Mais
um desastre.
(2)
Comando de agência de mineração tem ex-funcionário da Vale e políticos do
setor.
(3)
Governo dá posse a um representante do setor privado como diretor-presidente da
ANS
Dilma é a
‘preferida’ nas doações de planos de saúde
Doações
de planos de saúde nas eleições de 2014 crescem 263% e vão a R$ 55 milhões
