Socialismo autoritário e socialismo democrático

Passei a ter cautela com o “socialismo bolivariano” da Venezuela em 2007, quando o Partido Comunista e o Podemos (sigla do Por la Democracia Social, de tendência social-democrata) soltaram notas independentes em que refutavam as pressões de Hugo Chávez para que as duas agremiações se dissolvessem e se juntassem ao recém-criado Partido Socialista Unido da Venezuela.

Os líderes do Podemos também criticavam Chávez por propor reformas da própria Constituição chavista, promulgada pouco tempo antes. Esses social-democratas, inicialmente aliados do presidente, romperam com o governo e foram para a oposição. Em 2012, o Podemos sofreu intervenção da Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça e passou a ser dominado por uma ala pró-Chávez.

Por aquela época, havia lido declarações de Chávez de que a Venezuela se inspirava em Cuba. Esta, por sua vez, mimetizou o socialismo de partido único da União Soviética. Como se sabe, o modelo soviético se esgotou na década de 1980 e desapareceu do leste da Europa a partir de 1989.

O socialismo soviético foi um experimento autoritário que teve início com a tomada de poder pelos bolcheviques em outubro de 1917, sob a liderança de Vladimir Lênin e Leon Trotsky. Os dois refutaram a proposta do menchevique Julius Martov de formar um governo pluripartidário de todas as correntes socialistas da Rússia.

Lênin e Trotsky implantaram uma ditadura de partido único após o fechamento da Constituinte de 1918, levando o país a uma guerra civil. Estatizaram todos os meios de produção, acarretando a desorganização da economia e a fome que, com a seca do Rio Volga, causou a morte de cerca de cinco milhões de pessoas em 1921.

Foi quando então Lênin recuou da estatização total e adotou a NEP (Nova Política Econômica), de economia mista, como propunha os social-democratas russos liderados por Martov. As ideias martovistas de aceitação da democracia parlamentar, de economia mista e de Estado do Bem-Estar Social influenciaram posteriormente a social-democracia da Suécia, vitoriosa na eleição de 1932.

Em 1928, Josef Stalin abandonou a NEP e voltou a estatizar toda a economia. Na década de 1930, fuzilou não só os líderes remanescente do Partido Operário Social Democrata Russo, bem como os comunistas que defendiam a economia mista, como o ex-ministro da Economia, Nikolai Bukharin.

O modelo sueco foi uma bem sucedida experiência socialdemocrata que se disseminou em diferentes graus pela Europa ocidental do pós-Guerra. Talvez as diferentes correntes da esquerda latino-americana devessem se inspirar nela. E não no modelo stalinista de Cuba e da URSS.

Mais sobre o tema:

Lenin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil

https://www.amazon.com.br/dp/B07B8WCBKT

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O verdadeiro “perigo vermelho”

A charge acima publiquei no carnaval de 1987, em 27 de fevereiro, no jornal natalense Tribuna do Norte.

Nela aparecem os presidentes José Sarney (Brasil), Raúl Alfonsin (Argentina), Miguel de la Madrid (México) e Alan Garcia (Peru).

Ela mostra o verdadeiro “perigo vermelho”: as contas públicas dos países da URSAL, União das Repúblicas Socialistas da América Latina, nos quais os lucros são privados e os prejuízos socializados.

Vamos aos fatos históricos:

1- O crescimento do início da década de 1970 foi financiado por empréstimos externos, com investimentos em infraestrutura e subsídios às grandes empresas;

2- O “milagre econômico” teve fim com a crise do petróleo e o aumento dos juros internacionais, provocando a explosão da dívida externas dos países da AL;

3- O Brasil quebrou em 1981 (1), com dívida externa, contas públicas arrebentadas, inflação e recessão;

4- Com o fim da ditadura, o novo governo tentou organizar as contas públicas, mas o presidente Sarney se negou a promover o ajuste e o Plano Cruzado naufragou;

5- Faltou dinheiro para pagar os juros da dívida externa em 1987;

6- Fernando Collor chegou e bagunçou mais o coreto;

7- Veio Itamar Franco e começou a por ordem na casa, promovendo ajustes, políticas compensatórias e outras de estímulo, com relativo êxito;

8- Fernando Henrique continuou o ajuste, porém:

a) Demorou a desvalorizar o real ante o dólar, trazendo problemas com o balanço de pagamentos;

b) Foi prejudicado pela crise das moedas dos emergentes;

c) Não conseguiu aprovar a reforma da Previdência em 1998;

9 – Lula promoveu ajustes na gestão Palocci, aprovou a reforma da Previdência do setor público em 2003, porém não regulamentou o teto para os salários do funcionalismo;

10 – No segundo mandato, com a bonança internacional e o boom das exportações para a China, o problema ficou na sombra e houve afrouxamento das contas públicas; (2)

11- Com a crise das hipotecas nos EUA em 2008 e a recessão mundial, o problema das contas volta a aparecer; (3)

12 – O Brasil só fechou no azul a partir de 2009 graças a receitas extraordinárias e à postergação de pagamentos do governo para o ano fiscal seguinte;

13 – A partir de 2014, o Brasil passou a fechar no vermelho;

14 – E aqui estamos, com aumentos salariais à elite dos servidores, fazendo crescer o nosso verdadeiro “perigo vermelho”;

Já a “ameaça comunista” é distração para manter os militantes de direita e de esquerda entretidos nas redes sociais.

NOTAS

(1) Segundo a jornalista Claudia Safatle, ainda vivemos as consequências da crise dos anos 1980. Este texto é muito interessante:

A mãe de todas as crises do Brasil

https://www.valor.com.br/cultura/2783388/mae-de-todas-crises-do-brasil

 (2) Palocci defendia o déficit nominal zero com um teto para os gastos públicos, mas foi derrotado pelo PT e Dilma Rousseff:

Para Palocci, crise favorece discussão de déficit zero

https://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/2005/07/06/ult29u41515.jhtm

(3) O problema do aumento da dívida pública já estava colocado na campanha de 2010:

Governo Dilma projeta política fiscal mais dura.

Valor Econômico. 29/10/2010.

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Planilha para julgar o governo Bolsonaro

Preparei uma planilha para meu julgamento do governo Bolsonaro, com itens que considero fundamentais, pela ordem de importância:

1 –  Política

Que medidas tomará para fortalecer a democracia contra a corrupção?

1.1 - Fortalecer as instituições da Operação Lava Jato:

a)  Poder Judiciário independente e respeito ao Supremo Federal Tribunal.

b) Ministério Público autônomo com poder de investigação.

1.2 - Democratização do Executivo com governo transparente.

1.3 - Respeito à independência do Congresso e ação para fortalecer os partidos.

1.4 – Respeito à sociedade civil

Respeito às instituições da sociedade e à liberdade de imprensa

2 - Economia

Que medidas tomará para desenvolver a economia, combater a pobreza e garantir a sustentabilidade ambiental?

3 – Social

Que medidas tomará para melhorar os serviços públicos de educação, saúde,  segurança, transporte e cultura?  Que medidas tomará para facilitar o acesso à moradia?

4 – Guerra cultural

Que medidas tomará para garantir as liberdades civis e o respeito às minorias, não só as de raça, gênero, como também as minorias religiosas cristãs e não-cristãs, como judeus, muçulmanos, budistas e cultos afros?

Ao promover medidas favoráveis aos itens acima, o governo ganhará um ponto positivo. Contrárias, ganhará um ponto negativo.

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Escola laica e democrática

Sobre a tal “doutrinação marxista” que grupos de direita dizem existir no Brasil, lembrei-me do tempo em que estudei na Universidade Carlos, na então Tchecoslováquia, de 1989 a 1992.

Aulas de marxismo-leninismo

O Estado comunista não era laico, pois possuía uma doutrina oficial de Estado, o marxismo-leninismo, disciplina obrigatória nas universidades.

Deixei o país sem conhecer um estudante tcheco ou eslovaco que defendesse o regime. A realidade se impôs aos dogmas. A insatisfação dos tchecoslovacos com a falta de liberdade e com a estagnação econômica do país era generalizada.

O regime caiu em novembro de 1989, a democracia foi restabelecida, o país dividiu-se pacificamente em dois, República Tcheca e Eslováquia.

Ambos entraram na União Europeia, integrando-se à paisagem política predominante na Europa, com um forte partido democrático-liberal se alternando no poder com um forte partido socialdemocrata.

A “doutrinação marxista” no Brasil

Se a tal “doutrinação marxista” nas universidades brasileiras fizesse efeito, o vencedor da última eleição teria sido o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, que obteve 0,58%.

Como se sabe, vários diretores da ANDES são vinculados ao PSOL e ao PSTU, de extrema-esquerda.

Acho que a escola deve ser democrática, laica, crítica e pluralista, na qual os professores possam expressar suas convicções políticas e até partidárias.

Pluralismo

Como também devem propiciar aos seus alunos o conhecimento da pluralidade das correntes de opinião existentes na sociedade e deixar ao livre arbítrio dos estudantes suas escolhas partidárias.